Contrato de Patrocínio de Site

Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Modelo de ação confessória

Ação confessória

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

O debate sobre o novo ensino médio

Por Gisele Leite.

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator